A Prefeitura de Piracicaba (SP) publicou no Diário Oficial (DO) de quarta-feira (13) a dispensa de licitação para contratar a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), que será responsável por realizar seis concursos públicos na cidade.
Dentre as vagas estão as 17 que seriam preenchidas por duas concorrências canceladas em outubro de 2018. Também no DO de quarta, a prefeitura publicou um comunicado em que afirma não ter localizado a empresa Caetanno Projetos e Assessoria, que era a responsável pelos concursos e que rescindiu o contrato com a municipilidade no dia que deveria abrir as inscrições.
Pela rescisão, a Caetanno recebeu multa de 20% sobre o valor do contrato e foi proibida de contratar com a prefeitura por cinco anos. Segundo a administração, a empresa sequer entrou com recurso.
No comunicado, a prefeitura afirma que fez “várias tentativas de envio de correspondência para o endereço, até então tido como válido, com aviso de recebimento” e também tentou “contato telefônico, por meio do qual fomos informados por funcionária da empresa que retornaria aos nossos e-mails/contatos, porém, sem efeito”.
O Executivo afirmou que enviou para os e-mails da empresa o carnê para pagamento da multa e o comunicado. O G1 tentou contato por telefone com a empresa, mas as ligações não foram completadas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Administração informou que “vai realizar não apenas um, mas 6 editais de concursos públicos para o preenchimento de vários cargos/empregos em cada um deles”.
Além disso, que o contrato com a Vunesp “terá a duração da data do contrato até 31 de dezembro de 2019 podendo ser renovado por mais anos”.
O Executivo não informou quais e quantas vagas vão ser abertas em cada um dos editais. O custo para realizar os concursos será pago com a taxa de inscrição, conforme a publicação.
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