Justiça Federal determinou, em decisão liminar nesta segunda-feira (28), que a mantenedora da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) restabeleça em sete dias o antigo sistema operacional. A decisão ainda prevê a prisão do diretor-geral da mantenedora, Robson Ramos de Aguiar, se o software não for retomado no prazo.
O Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista (IEP), entidade mantenedora da universidade, optou por substituir o sistema Mainframe por um Totvs. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a troca gerou problemas para toda a comunidade acadêmica da universidade. O órgão entrou ação após receber denúncia de dois alunos.
“Para sintetizar: há uma enorme descontentação com que vem ocorrendo na Universidade até hoje. (…) Ora, é imperioso notar que o novo sistema vem causando dificuldades a todos os participantes daquela instituição (IEP)”, pontuou a Justiça.
De acordo com a decisão, vários membros do corpo docente e até o ex-reitor da Unimep, Márcio de Moraes, demitido durante a greve dos funcionários e professores, deram depoimentos ao MPF para detalhar os problemas.
O juízo determinou que seja reimplantado o sistema Mainframe “em todas as antigas funcionalidades, tendo em vista o prejuízo causado até o momento a todos os envolvidos, em até 7 dias úteis”. Por fim, decidiu que os réus estão sujeitos à pena de prisão por desobediência se a determinação não for cumprida.
Procurada por e-mail e telefone na noite desta segunda, a Unimep não se posicionou até a publicação desta reportagem.
O MPF entrou com ação após dois alunos denunciarem que não conseguiam fazer confirmação de matrícula, renovação de bolsa e diversos outros serviços realizados pelo sistema operacional. Segundo o órgão, os problemas comprometem a continuidade dos estudos de vários estudantes.
Entre os problemas, o órgão aponta que “os alunos não conseguem o aditamento/renovação do contrato do FIES, nem convênio de bolsas, havendo o risco de comprometer a continuidade de seus estudos”.
Além disso, houve dificuldade na emissão de boletos, efetivação de matrícula e renovação de estágios. “Com a falta de comprovante de matrícula, alunos não conseguiram renovar seus estágios e, outros, aguardam documento que comprove a matrícula para o ingresso em novos estágios”, detalha a ação.
Já na pós-graduação, o MPF destaca que houve completa impossibilidade de realização das matrículas dos alunos aprovados nos processos seletivos.
Ainda segundo a ação, foi constatado que não houve a realização de parte dos atendimentos na área da saúde. O MPF afirma que há 736 atendimentos por semana dos cursos de fisioterapia, farmácia e nutrição.
O texto conclui que “os relatos não apenas retratam a situação calamitosa que a vida acadêmica e administrativa passou a viver com o sistema Totvs mas também retratam os gravíssimos problemas vividos por quem vai perder ou não vai conseguir um estágio, sua fonte de sustento, assim como a perda de descontos essenciais para a continuidade dos estudos”.
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