Justiça condena SP a pagar R$ 20 mil a aluno chamado de ‘Félix’ da novela

O Tribunal de Justiça (TJ) condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais para a família do aluno de uma escola estadual de Piracicaba (SP). Em 2013, uma professora o chamou de “Félix”, personagem gay da novela “Amor á Vida”, da Rede Globo. Na época, o garoto tinha 11 anos. Segundo a decisão do TJ, o adolescente também deverá ter os tratamentos psicológicos custeados. O menino chegou a mudar de escola para fugir dos comentários dos colegas.

Os três desembargadores do julgamento, que ocorreu na segunda-feira (1º), decidiram por unanimidade fixar a indenização por dano moral. O julgamento foi em segunda instância, pois o pedido já havia sido negado em julho do ano passado.

A Procuradoria Geral do Estado informou ao G1 que ainda não recebeu a decisão da Justiça e, que quando for intimada irá analisar para decidir se entrará ou não com recurso sobre a condenação.

Relembre o caso
O aluno, que hoje está com 14 anos, foi comparado com o personagem de sucesso gay, interpretado pelo ator Mateus Solano. A comparação, segundo a mãe do garoto, aconteceu porque o filho retornou das férias usando óculos.

O caso ocorreu na Escola Estadual Professora Juracy Neves de Mello Ferracciú, no bairro Noiva da Colina.

Segundo a despachante de 36 anos, os alunos começaram a rir da comparação feita pela docente de geografia e o garoto começou a chorar. A mulher registrou um boletim de ocorrência de injúria na Polícia Civil e moveu um processo judicial por danos morais contra o governo do estado. A professora não foi processada.

Após o caso, o menino se sentiu constrangido ao voltar à sala de aula e mudou de escola por conta dos comentários dos colegas.

Na época a mãe afirmou ao G1 que não haveria problema e preconceito caso o filho dissesse que é homossexual. “Ele é apenas uma criança, mas continuaria o amando da mesma forma se ele fosse gay”, disse a despachante que afirmou na sequência que “o garoto já tem até namoradinhas”