Estado reserva R$ 30 milhões para SP-304, entre Piracicaba e São Pedro

O governo do estado de São Paulo tem uma reserva de R$ 30 milhões para obras de duplicação da Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), que liga Piracicaba (SP) a São Pedro (SP). O valor, de acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), é para complementação do trabalho. Ele será pago à empresa que assumir a retomada das operações conforme os serviços forem executados.

Ainda precisam ser realizados 49% dos serviços no trecho. A rescisão contratual com a Técnica Construções, vencedora do processo licitatório em 2013, foi pubilcada pela Secretaria Estadual de Logística e Transporte no Diário Oficial desta quarta-feira (8).

A revogação do acordo ocorreu após a empresa abandonar o trabalho, em setembro de 2016. A decisão, segundo texto do Diário Oficial, foi unilateral.

O DER iniciará o processo para contratação da nova empresa, a Conter Construções e Comércio S.A., segunda colocada na concorrência. Apesar de a companhia ainda não ter sido convocada pelo estado para assumir o trabalho, medida que deve ser tomada a partir do dia 16 de fevereiro, o gerente comercial da Conter, Luiz Roberto Camargo, reafirma o interesse pela obra.

“Temos a intenção de assumir as obras. O trabalho deve ser feito por um valor menor do que o apresentado pela nossa empresa na época da licitação”, explica Camargo, que acrescenta: “Já existe a reserva de R$ 30 milhões por parte do governo para o andamento das obras. O trabalho é visto com prioridade pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). O pedido é para que seja finalizado até o fim de 2017”.

Obras
As obras foram iniciadas em agosto de 2014 com previsão de entrega no mesmo mês de 2015. Mas continuam inacabadas.

O DER informou que vai notificar a empresa Técnica Construções S.A. a respeito da rescisão nos próximos dias. A empresa terá então cinco dias para contestá-la.

Se não houver contestação, será dado início ao procedimento para convocação oficial da segunda colocada no processo licitatório, para continuidade dos serviços. “Certamente não haverá contestação. Isto porque a empresa decretou falência e disse não ter condições de dar continuidade ao trabalho”, diz o deputado estadual Roberto Moraes (PPS).

A duplicação do trecho de 10 quilômetros é uma reivindicação antiga dos moradores das três cidades interligadas pela via: Piracicaba, São Pedro e Águas de São Pedro. O custo total previsto para a obra é de R$ 54,6 milhões.